RESUMO DAS CONCLUSÕES MAIS IMPORTANTES DESTE ESTUDO
1- Em 2004, o País perdeu 14.050 milhões de euros de riqueza, ou seja, 10% do PIB desse ano e 1.040 milhões de euros de receitas fiscais só a nível do IVA devido ao desemprego. Esta riqueza não produzida contribuiu para a quebra do crescimento económico e as receitas fiscais perdidas contribuíram para o desequilíbrio das contas públicas (quadro I).
2- Em 2004, os desempregados, por não terem podido trabalhar, não receberam 5.620 milhões de euros de salários, o que contribuiu para a retracção do mercado interno criando dificuldades ao escoamento da produção de milhares de empresas, o que arrastou muitas delas para a falência gerando mais desemprego (quadro II).
3- Em 2004, o desemprego determinou elevados custos para a Segurança Social. E isto porque, por um lado, a Segurança Social perdeu receitas avaliadas em 1.953 milhões de euros e, por outro lado, teve de pagar subsídios de desemprego no valor de 1.662 milhões de euros. (quadro III e IV).
4- Se a análise incidir no período compreendido entre 2001 e 2004, o desemprego teve as seguintes consequências económicas: -(a) Fez perder ao País riqueza avaliada em cerca de 44.159 milhões de euros ( 88.318 milhões de contos), ou seja, o equivalente a 31,9% do PIB de 2004, o que determinou a quebra do crescimento económico; (b) Receitas fiscais perdidas só a nível do IVA ( e estas são apenas uma parcela daquilo que o Estado perdeu) avaliadas em 3.268 milhões de euros (653,6 milhões de contos) o que contribuiu para o desequilíbrio das finanças públicas; (c) Os desempregados deixaram de receber salários avaliados em cerca de 17.663 milhões de euros (3.532 milhões de contos), o que determinou não só o agravamento das condições de vida de milhares de famílias mas também impediu o escoamento da produção de milhares de empresas, gerando falências e mais desemprego; (d) Causou elevados custos à Segurança Social porque, por um lado, fez perder receitas avaliadas em 6.137 milhões de euros (1.227 milhões de contos) e, por outro lado, teve de suportar despesas com o pagamento de subsídios de desemprego calculadas em 4.988 milhões de euros (1.000 milhões de contos) – (quadro V).
5- Os 150.000 empregos prometidos pelo PS, mesmo se fossem reais, não seriam suficientes para reduzir o desemprego em Portugal. Em primeiro lugar, porque o PS já esclareceu que se for governo tenciona reduzir o emprego público em 50.000 postos permitindo a entrada na função pública de apenas um trabalhador por cada dois que se reformarem. Em segundo lugar, porque no período compreendido entre o 3ºTrimestre de 2001 e o 3º Trimestre de 2004 foram destruídos em Portugal nas profissões “agricultores e trabalhadores qualificados da Agricultura e Pescas”, “operários e similares” e “trabalhadores qualificados” 197.900 postos de trabalho (quadro VI) e é de prever que esta destruição maciça de postos de trabalho continue porque a única proposta apresentada pelo PS é o chamado “choque tecnológico” em que o emprego que eventualmente criará não absorverá os trabalhadores cujos postos de trabalho sejam destruídos, até porque os níveis de escolaridade e de qualificação exigidos são diferentes.
Um dos problemas mais graves que o País enfrenta neste momento é o elevado desemprego que continua a crescer. No 3º trimestre de 2004, último para o qual existem dados oficiais publicados, o número de desempregados em Portugal ultrapassou o meio milhão como mostramos num estudo anterior utilizando dados publicados pelo INE.
O desemprego tem consequências sociais e individuais devastadoras (exclusão social, miséria, perda de auto-estima, depressão, etc), mas também tem consequências económicas não menos graves que têm sido sistematicamente esquecidas.
Neste estudo vai-se procurar quantificar as consequências económicas do desemprego para que o leitor possa ficar com uma ideia clara de quanto já custa ao nosso País em termos de desenvolvimento económico e de sustentabilidade da segurança social.
PORTUGAL PERDEU EM 2004 CERCA DE 10% DO PIB DEVIDO AO DESEMPREGO
Os órgãos de comunicação social deram uma atenção grande à desaceleração da actividade económica verificada em Novembro de 2004, mas já o mesmo não sucedeu em relação à riqueza e às receitas fiscais perdidas devido ao desemprego apesar de estas serem mais graves para o desenvolvimento do País do que a primeira.
Para calcular a riqueza perdida devido ao desemprego tem-se de determinar, em primeiro lugar, o PIB por empregado, ou seja, o valor da riqueza que cada empregado cria, em média, anualmente no nosso País. Para o obter esse valor divide-se o PIB de cada ano, ou seja, o valor da riqueza total criada pela população empregada.
O valor assim obtido multiplica-se pelo número de desempregados de ano, obtendo-se desta forma o valor da riqueza perdida, ou seja, da riqueza que poderia ter sido criada pelos desempregados se tivessem trabalho. Para se determinar a receita do IVA perdida multiplica-se o valor da riqueza perdida por um coeficiente obtido com base nos dados do IVA e do PIB de anos anteriores. Os resultados dos cálculos realizados constam do quadro seguinte.
O desemprego tem consequências sociais e individuais devastadoras (exclusão social, miséria, perda de auto-estima, depressão, etc), mas também tem consequências económicas não menos graves que têm sido sistematicamente esquecidas.
Neste estudo vai-se procurar quantificar as consequências económicas do desemprego para que o leitor possa ficar com uma ideia clara de quanto já custa ao nosso País em termos de desenvolvimento económico e de sustentabilidade da segurança social.
PORTUGAL PERDEU EM 2004 CERCA DE 10% DO PIB DEVIDO AO DESEMPREGO
Os órgãos de comunicação social deram uma atenção grande à desaceleração da actividade económica verificada em Novembro de 2004, mas já o mesmo não sucedeu em relação à riqueza e às receitas fiscais perdidas devido ao desemprego apesar de estas serem mais graves para o desenvolvimento do País do que a primeira.
Para calcular a riqueza perdida devido ao desemprego tem-se de determinar, em primeiro lugar, o PIB por empregado, ou seja, o valor da riqueza que cada empregado cria, em média, anualmente no nosso País. Para o obter esse valor divide-se o PIB de cada ano, ou seja, o valor da riqueza total criada pela população empregada.
O valor assim obtido multiplica-se pelo número de desempregados de ano, obtendo-se desta forma o valor da riqueza perdida, ou seja, da riqueza que poderia ter sido criada pelos desempregados se tivessem trabalho. Para se determinar a receita do IVA perdida multiplica-se o valor da riqueza perdida por um coeficiente obtido com base nos dados do IVA e do PIB de anos anteriores. Os resultados dos cálculos realizados constam do quadro seguinte.
Em 2001 o País perdeu, devido ao desemprego, 7.748 milhões de euros de riqueza que poderia ter sido criada se os desempregados tivessem trabalho, o que corresponderia a 6,3% do PIB desse ano; em 2002, a riqueza perdida aumentou para 10.121 milhões de euros, ou seja, 7,8% do PIB desse ano; em 2003, o valor da riqueza perdida já foi de 12.240 milhões de euros, ou seja, 9,4% do PIB desse ano; e, em 2004, a riqueza perdida devido ao elevado desemprego somou 14.050 milhões de euros, ou seja, 10,1% do PIB desse ano.
Por outro lado, as receitas fiscais perdidas só ao nível do IVA devido ao desemprego atingiram 573 milhões de euros em 2001; 749 milhões de euros em 2002; 906 milhões de euros em 2003; e, em 2004, 1.040 milhões de euros. Assim no período compreendido entre 2001 e 2004, as receitas fiscais atingiram, só ao nível do IVA, 3.268 milhões de euros.
Portanto, mais importante do que o problema do défice orçamental, resolver o problema do desemprego é vital para que o País possa atingir elevadas taxas de crescimento económico e equilibrar as finanças públicas.
EM 2004, OS DESEMPREGADOS PERDERAM DE SALÁRIOS 5.760 MILHÕES DE EUROS
É possível fazer uma estimativa do valor dos salários perdidos pelos trabalhadores desempregados, sabendo que actualmente os trabalhadores recebem cerca de 40% do PIB, isto é, apenas 40% do PIB reverte para os trabalhadores sob a forma de salários e ordenados. Os resultados desse cálculo constam do quadro que se apresenta seguidamente.
Por outro lado, as receitas fiscais perdidas só ao nível do IVA devido ao desemprego atingiram 573 milhões de euros em 2001; 749 milhões de euros em 2002; 906 milhões de euros em 2003; e, em 2004, 1.040 milhões de euros. Assim no período compreendido entre 2001 e 2004, as receitas fiscais atingiram, só ao nível do IVA, 3.268 milhões de euros.
Portanto, mais importante do que o problema do défice orçamental, resolver o problema do desemprego é vital para que o País possa atingir elevadas taxas de crescimento económico e equilibrar as finanças públicas.
EM 2004, OS DESEMPREGADOS PERDERAM DE SALÁRIOS 5.760 MILHÕES DE EUROS
É possível fazer uma estimativa do valor dos salários perdidos pelos trabalhadores desempregados, sabendo que actualmente os trabalhadores recebem cerca de 40% do PIB, isto é, apenas 40% do PIB reverte para os trabalhadores sob a forma de salários e ordenados. Os resultados desse cálculo constam do quadro que se apresenta seguidamente.
QUADRO II – Salários perdidos devido desemprego
ANOS | PIB perdido Milhões Euros | Salários não recebidos (=40% do PIB) Milhões Euros |
2001 | 7.748 | 3.099 |
2002 | 10.121 | 4.048 |
2003 | 12.240 | 4.896 |
2004 | 14.050 | 5.620 |
SOMA | 44.159 | 17.663 |
Como mostram os dados do quadro II, se os trabalhadores desempregados tivessem trabalho, o valor dos salários e ordenados que receberiam rondaria os 5.620 milhões de euros só em 2004 e, no período 2001-2004, cerca de 17.663 milhões de euros.
Esta situação tem consequências graves para as empresas, nomeadamente aquelas cujas vendas destinam-se ao mercado interno. Devido à quebra do poder de compra da população determinada também pelo elevado desemprego, muitas empresas não conseguem vender a totalidade do que produzem, o que faz com que acabem por fechar as portas, lançando no desemprego muitos trabalhadores e agravando ainda mais o círculo “desemprego – riqueza perdida – desemprego”.
EM 2004, A SEGURANÇA SOCIAL NÃO RECEBEU 1.953 MILHÕES DE EUROS DE CONTRIBUIÇÕES E COTIZAÇÕES DEVIDO DESEMPREGO
O valor das contribuições e quotizações não recebidas pela Segurança Social devido ao desemprego obtém-se multiplicando o valor dos salários e dos ordenados que os trabalhadores desempregados receberiam se tivessem trabalho pela chamada Taxa Social Única cujo valor é 34,75%. Esta percentagem corresponde à soma dos 23,75% de contribuições calculadas sobre os salários que as entidades patronais são obrigadas, por lei, a entregar à Segurança Social mais os 11% que os trabalhadores descontam para a Segurança Social. Os resultados desse cálculo constam do quadro que se apresenta seguidamente.
Esta situação tem consequências graves para as empresas, nomeadamente aquelas cujas vendas destinam-se ao mercado interno. Devido à quebra do poder de compra da população determinada também pelo elevado desemprego, muitas empresas não conseguem vender a totalidade do que produzem, o que faz com que acabem por fechar as portas, lançando no desemprego muitos trabalhadores e agravando ainda mais o círculo “desemprego – riqueza perdida – desemprego”.
EM 2004, A SEGURANÇA SOCIAL NÃO RECEBEU 1.953 MILHÕES DE EUROS DE CONTRIBUIÇÕES E COTIZAÇÕES DEVIDO DESEMPREGO
O valor das contribuições e quotizações não recebidas pela Segurança Social devido ao desemprego obtém-se multiplicando o valor dos salários e dos ordenados que os trabalhadores desempregados receberiam se tivessem trabalho pela chamada Taxa Social Única cujo valor é 34,75%. Esta percentagem corresponde à soma dos 23,75% de contribuições calculadas sobre os salários que as entidades patronais são obrigadas, por lei, a entregar à Segurança Social mais os 11% que os trabalhadores descontam para a Segurança Social. Os resultados desse cálculo constam do quadro que se apresenta seguidamente.
QUADRO III – Valor das contribuições das empresas e dos descontos dos trabalhadores não recebidos pela Segurança Social devido ao desemprego
ANOS | Salários não recebidos Milhões euros | Contribuições e descontos não recebidos pela Segurança Social Milhões euros (34,75% da massa salarial) |
2001 | 3.099 | 1.077 |
2002 | 4.048 | 1.406 |
2003 | 4.896 | 1.701 |
2004 | 5.620 | 1.953 |
SOMA | 17.663 | 6.137 |
Só em 2004, a Segurança Social, devido ao desemprego, perdeu receitas que estimamos em 1.953 milhões de euros. No período 2001-2004, as receitas perdidas pela Segurança Social devido ao desemprego somaram 6.137 milhões de euros (cerca de 1.227,4 milhões de contos).
EM 2004 A SEGURANÇA SOCIAL GASTOU COM O PAGAMENTO DE SUBSIDIOS DE DESEMPREGO MAIS DE 1.662 MILHÕES DE EUROS
Para além de perder importante volume de receitas devido ao desemprego, a Segurança Social foi também obrigada a pagar um elevado montante de subsídios de desemprego, despesa esta que tem aumentado muito nos últimos anos como mostram os dados do quadro seguinte.
EM 2004 A SEGURANÇA SOCIAL GASTOU COM O PAGAMENTO DE SUBSIDIOS DE DESEMPREGO MAIS DE 1.662 MILHÕES DE EUROS
Para além de perder importante volume de receitas devido ao desemprego, a Segurança Social foi também obrigada a pagar um elevado montante de subsídios de desemprego, despesa esta que tem aumentado muito nos últimos anos como mostram os dados do quadro seguinte.
QUADRO IV - Valor dos subsídios de desemprego pagos pela Segurança Social
ANOS | Subsídios de desemprego pagos - Milhões de euros |
2001 | 869 |
2002 | 980 |
2003 | 1.477 |
2004 | 1.662 |
SOMA | 4.988 |
Fonte: Relatório do Orçamento do Estado e Contas e Orçamentos da Segurança Social.
A partir de 2002, devido ao aumento rápido de desemprego, verificou-se um crescimento muito grande do despesa da Segurança Social com o pagamento de subsídios de desemprego. Em 2004, essa despesa foi cerca de 91% superior à de 2001, e no período 2001-2004 a Segurança Social gastou com o pagamento de subsídios de desemprego 4.988 milhões de euros (cerca de 1000 milhões de contos).
CONCLUSÕES FINAIS E OS 150 MIL EMPREGOS PROMETIDOS PELO PS
No quadro seguinte reuniram-se os resultados da análise feita para que o leitor possa ficar com uma ideia clara e global das consequências económicas do desemprego.
CONCLUSÕES FINAIS E OS 150 MIL EMPREGOS PROMETIDOS PELO PS
No quadro seguinte reuniram-se os resultados da análise feita para que o leitor possa ficar com uma ideia clara e global das consequências económicas do desemprego.
Como mostram os dados do quadro anterior, devido ao desemprego, em quatro anos apenas (2001-2004), o Pais perdeu riqueza avaliada em 44.159 milhões de euros; o Estado perdeu, só a nível do IVA, receitas fiscais estimadas em 3.268 milhões de euros; os trabalhadores desempregados perderam 17.663 milhões de euros de salários; e os custos para a Segurança Social, de contribuições não recebidas e de subsídios de desemprego que teve de pagar, totalizaram 11.125 milhões de euros.
Face à gravidade do problema do desemprego em Portugal, a promessa eleitoral do PS de criar 150 mil postos de trabalho não resolve o problema existente. E isto por várias razões.
Em primeiro lugar, porque na área em que o governo tem poder para criar emprego – Administração Pública – o eng. Sócrates já esclareceu que tenciona reduzir o emprego permitindo apenas a entrada de um trabalhador por cada dois que se reformarem. Esta medida, se for implementada, determinará uma redução de emprego publico em quatro anos que calculamos em pelo menos 50 mil postos de trabalho, o que reduziria aquele número para 100 mil. Em segundo lugar porque verificou-se nos últimos anos em Portugal uma destruição maciça de postos de trabalho, e aqueles 100 mil postos de trabalho, mesmo se fossem reais, não chegariam nem para compensar os postos de trabalho destruídos. O quadro seguinte, construído com dados publicados pelo INE, prova isso.
Face à gravidade do problema do desemprego em Portugal, a promessa eleitoral do PS de criar 150 mil postos de trabalho não resolve o problema existente. E isto por várias razões.
Em primeiro lugar, porque na área em que o governo tem poder para criar emprego – Administração Pública – o eng. Sócrates já esclareceu que tenciona reduzir o emprego permitindo apenas a entrada de um trabalhador por cada dois que se reformarem. Esta medida, se for implementada, determinará uma redução de emprego publico em quatro anos que calculamos em pelo menos 50 mil postos de trabalho, o que reduziria aquele número para 100 mil. Em segundo lugar porque verificou-se nos últimos anos em Portugal uma destruição maciça de postos de trabalho, e aqueles 100 mil postos de trabalho, mesmo se fossem reais, não chegariam nem para compensar os postos de trabalho destruídos. O quadro seguinte, construído com dados publicados pelo INE, prova isso.
Em apenas três anos (2001/2004) foram destruídos em Portugal, segundo o INE, 197.900 postos de trabalho. Os empregos que o chamado “choque tecnológico” do PS eventualmente poderia criar não absorveria os trabalhadores que ocupam os postos de trabalho destruídos das profissões constantes do quadro anterior porque, na sua maioria, exigem qualificações e níveis de escolaridade diferentes dos possuídos pelos trabalhadores cujos postos de trabalho foram destruídos.
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