Como aumentar a competitividade em Portugal?

“É evidente que com este nível de escolaridade dos patrões portugueses, que está inevitavelmente associado a baixas competências, é muito difícil às empresas portuguesas alcançarem elevados níveis de organização, gestão, inovação, produtividade e competitividade. Um dos maiores obstáculos ao aumento da competitividade das empresas portuguesas é o baixo nível de escolaridade dos patrões portugueses, que piorou entre 2003 e 2008”

RESUMO

Com a justificação da crise, assiste-se neste momento a um forte ataque aos direitos e condições de vida dos trabalhadores portugueses. Os arautos do neoliberalismo levantam do novo a cabeça e começam a defender as suas «soluções milagrosas» que conduziram o mundo à crise actual, ao desemprego maciço e à destruição de milhares de empresas. Em relação a Portugal chegam mesmo ao desplante de propor reduções de salários nominais de 30%, quando os salários dos portugueses são já os mais baixos da Zona Euro. De acordo a OCDE, em 2008 o salário médio em Portugal era de 1.150€, enquanto o salário médio na Zona Euro atingia 2.558€, ou seja, 2,2 vezes mais. Se a análise for feita em relação ao salário médio de cada país, conclui-se que o salário médio em Portugal variava entre 33,3% (Luxemburgo) e 69,3% (Espanha) dos países da Zona Euro, correspondendo apenas a 44,9% do salário médio nesta zona. Reduzir o salário médio em Portugal em 30% significaria baixá-lo de 1150€ para apenas 805 €, ou seja, para cerca de um terço do da Zona do Euro. Em Outubro de 2009, segundo o Boletim Estatístico de Maio de 2010 do Ministério do Trabalho, o salário médio em Portugal era ainda apenas 918,2 €, e o ganho médio mensal 1.101,9 €. Embora os defensores do pensamento económico de cariz neoliberal em Portugal ainda não tenham a coragem de defender abertamente a redução de salários, no entanto, na surdina, já o fazem, e publicamente afirmam que se não forem tomadas medidas duras (leia-se contra os trabalhadores e pensionistas), então será necessário reduzir salários nominais. E reduzir salários que são já inferiores a metade dos da Zona do Euro.

Tal «solução» não resiste a qualquer análise séria. Dados das empresas portuguesas de 2008 divulgados pelo INE em 2010 revelam que as remunerações, sem encargos sociais, representam, em média, apenas 11,7% dos custos totais das empresas portuguesas e, se se incluir as contribuições sociais, essa percentagem aumenta para 15%. Portanto, uma redução mesmo de 30% nos salários diminuiria, em média, os custos totais apenas entre 3,5% e 4,5% (entrando com as importações a diminuição, no máximo, seria de 9%). Portanto, valores que não tornariam nem as empresas nem as exportações portuguesas suficientemente competitivas (uma alteração no valor do euro seria suficiente para o anular), e que não assegurariam um aumento significativo destas últimas. Tal medida provocaria uma tal contracção do mercado interno que levaria certamente à falência milhares de empresas portuguesas, o que faria disparar ainda mais o desemprego, criando assim um círculo vicioso de destruição cujo fim seria difícil de prever. Para além disso seria uma autêntica catástrofe social condenando à miséria centenas de milhares de famílias. Ela mostra bem a insensibilidade social e a anemia a que chegou o pensamento económico de cariz neoliberal.

A baixa escolaridade dos patrões portugueses, e a sua diminuição como a que se verificou entre 2003 e 2008, tem efeitos muito mais nefastos na competitividade das empresas. No entanto, isso não preocupa nem os patrões, nem o próprio governo. Segundo o INE, entre 2003 e 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário aumentou de 79,6% para 81% (com os trabalhadores verificou-se o inverso, pois diminuiu de 71% para 65%), e como o nível de escolaridade secundária baixou de 12,4% para 10%. Com escolaridade superior, em 2008, eram apenas 9% (Trabalhadores:18%). Se a comparação for feita com os países das U.E o panorama é ainda mais grave. De acordo com o INE, em 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário era de 28% nos países da União Europeia (27 países); de 50% em Espanha e, em Portugal, de 81% como já se referiu. E a percentagem de patrões com o ensino superior era de 27% nos países da U.E., de 28% na Espanha, e de apenas 9% em Portugal.

É evidente que com este nível de escolaridade dos patrões portugueses, que está inevitavelmente associado a baixas competências, é muito difícil às empresas portuguesas alcançarem elevados níveis de organização, gestão, inovação, produtividade e competitividade. Um dos maiores obstáculos ao aumento da competitividade das empresas portuguesas é o baixo nível de escolaridade dos patrões portugueses, que piorou entre 2003 e 2008 como revelam os dados divulgados pelo INE. Resolver este grave problema estrutural, que impede o aumento da rentabilidade e competitividade das empresas portuguesas, devia ser um objectivo urgente tanto dos patrões, como do governo. Até porque, contrariamente ao que sucedeu com os patrões, o nível de escolaridade dos trabalhadores está a aumentar, embora lentamente (entre 2003-2008, os trabalhadores com ensino secundário aumentaram de 15,7% para 16%, e os com ensino superior de 13,3% para 18%). Mas isso tendo sido sistematicamente «esquecido» por todos eles sendo uma coisa que nenhum quer ouvir, mais interessados em atacar os direitos e as condições de vida dos trabalhadores.

Uma das «receitas» mais repetidas pelos defensores do pensamento económico de cariz neoliberal estrangeiros e também, embora em surdina ou de uma forma enviesada, pelos seus discípulos em Portugal dominantes nos principais media, é a de que para aumentar a competitividade das empresas portuguesas seria necessário reduzir os salários entre 15%a 30%. E isto como a competitividade das empresas tivesse fundamentalmente dependente dos salários.

Dados das empresas portuguesas referentes a 2008 divulgados pelo INE em 2010 revelam que as remunerações, sem encargos sociais, representam, em média, apenas 11,7% dos custos totais das empresas portuguesas e, se incluirmos as contribuições sociais, essa percentagem aumenta somente para 15%. Portanto, uma redução mesmo de 30% nos salários diminuiria, em média, os custos totais apenas entre 3,5% e 4,5%. Esta redução de custos tão diminuta é suficiente para mostrar a falta de consistência técnica de tal «solução», e que não é com tal tipo de medidas que as exportações portuguesas se tornariam mais competitivas e aumentariam significativamente.

Por outro lado, uma medida desta natureza provocaria uma tal contracção do mercado interno que levaria certamente à falência de milhares de empresas portuguesas, o que faria disparar ainda mais o desemprego, criando assim um circulo vicioso de destruição. Uma solução daquela natureza só agravaria a situação da economia e da crise social.

O SALÁRIO MÉDIO EM PORTUGAL CORRESPONDE EM MÉDIA APENAS A 44,9% DO SALÁRIO MÉDIO DA ZONA EURO

Dados divulgados pela OCDE mostram que o salário médio em Portugal é já inferior a menos de metade do salário médio da Zona Euro. O quadro seguinte, com esses dados, mostra isso.

Segundo a OCDE, em 2008 o salário médio em Portugal era 1.150€, enquanto o salário médio na Zona Euro era 2.558€, ou seja, 2,2 vezes superior. Se a análise for feita em relação ao salário médio de cada país, conclui-se que o salário médio em Portugal variava, já nessa altura, entre 33,3% (do salário médio no Luxemburgo) e 69,3% (do salário médio em Espanha) dos países da Zona Euro, correspondendo, em média, apenas a 44,9% do salário médio praticado nesta zona. Reduzir o salário médio em Portugal em 30% significava baixá-lo de 1.150 € para apenas 805 €, ou seja, a apenas um terço do salário médio da Zona Euro, o que determinaria uma redução significativa do poder de compra dos portugueses que seria socialmente inaceitável. E tenha-se presente que, em Outubro de 2009, segundo o Boletim Estatístico de Maio de 2010 do Ministério do Trabalho, o salário médio em Portugal era ainda de 918,2 €, e o ganho médio mensal 1.101,9 €.

O NIVEL DE ESCOLARIDADE DOS PATRÕES PORTUGUESES TEM DIMINUÍDO ENQUANTO O DOS TRABALHADORES TEM AUMENTADO

O aumento da competitividade das empresas depende muito da organização e gestão das empresas, da introdução da inovação, da modernização dos equipamentos e do seu aproveitamento integral, bem como das condições de trabalho e motivação dos trabalhadores. E em todos estes aspectos o empresário tem um papel estratégico, até porque muitas delas depende da sua iniciativa e decisão. Para poder exercer tal função o empresário necessita de ter conhecimentos e competências. E a base de aquisição desses saberes e competências é um elevado nível de escolaridade Mas os dados oficiais constantes do quadro seguinte mostram uma preocupante baixa escolaridade dos patrões portugueses que se tem agravado nos últimos anos.

Segundo o INE, entre 2003 e 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário aumentou de 79,6% para 81% O mesmo se verificou em relação aos patrões com um nível de escolaridade secundária que diminuiu de 12,4% para 10%. Apenas a de escolaridade superior é que se manteve praticamente estacionária pois passou de 8,1% para 9%.

Em relação aos trabalhadores por conta de outrem a variação durante o mesmo período é inversa da verificada com os patrões. Entre 2003 e 2008, a percentagem com escolaridade inferior ao secundário diminuiu de 71% para 65%, enquanto com o secundário cresceu de 15,7% para 16%, e com o ensino superior subiu de 13,3% para 18%.

Se a comparação for feita em relação à U.E. (17) constata-se que é em Portugal que os patrões têm mais baixo nível de escolaridade. Os dados do INE do quadro seguinte mostram isso.

Em 2008, a percentagem de patrões com escolaridade inferior ao secundário era de 28% em média nos países da União Europeia (27 países), de 50% em Espanha e, em Portugal, de 81% como já se referiu. E a percentagem de patrões com o ensino superior era em média de 27% nos países da U.E., de 28% na Espanha, e de apenas 9% em Portugal.

Em relação aos trabalhadores por conta outrem também se verificava diferenças mas não tão elevadas como as que se observavam em relação aos patrões. Também em 2008, a percentagem de trabalhadores por conta de outrem com escolaridade inferior ao secundário era, em média, de 21% na U.E., de 40% em Espanha, e de 65% em Portugal. E a percentagem com um nível de escolaridade superior era de 29% na U.E (27), de 37% em Espanha e de 18% em Portugal.

É evidente que com estes níveis de escolaridade, que estão inevitavelmente associados a baixas competências, é muito difícil as empresas portuguesas alcançarem elevados níveis de organização, gestão, inovação, produtividade e competitividade. E não resta dúvida que o obstáculo maior é o baixo nível de escolaridade dos patrões portugueses, que até tem piorado nos últimos anos, até porque ocupam uma posição estratégica a nível das empresas, condicionando tudo. Resolver este grave problema estrutural das empresas devia ser um objectivo urgente pois ele teria certamente efeitos mais importantes no aumento da competitividade das empresas portuguesas do que baixar os salários dos trabalhadores portugueses. Mas isso é sistematicamente «esquecido» quer pelos patrões portugueses, quer pelos defensores do pensamento económico dominante de cariz neoliberal, quer pelo próprio governo, que não querem nem ouvir falar desta matéria.

Fonte: Economista Eugénio Rosa em Odiario.info